Advogado(a) Sênior | Consultivo, Contratos & Regulatório

Sobre a vaga

• A Cartpanda é uma solução completa para quem busca criar seu próprio negócio. Nossa proposta é concentrar tudo em um só lugar: loja online, checkout e pagamentos.
• Estamos criando um ambiente onde todos podem competir com "os gigantes", oferecendo um conjunto completo de ferramentas de fácil acesso para nossos usuários.
• Acreditamos que empreender no mundo digital não precisa ser complicado e estamos aqui para mostrar isso.

Somos uma empresa 100% remota com membros espalhados ao redor do mundo. Isso quer dizer que você tem a liberdade de trabalhar diretamente da sua casa (ou onde se sentir mais confortável).Como essa vaga é totalmente remota, você deve possuir uma boa conexão com a internet e um computador apropriado para trabalho. Isso é indispensável.

Buscamos um(a) Advogado(a) Sênior com sólida visão consultiva e de negócios para atuar na linha de frente de contratos complexos, enquadramento regulatório e estruturação de novos produtos em um ambiente dinâmico de tecnologia e operações internacionais.

Responsabilidades e atribuições

Atuar como business partner jurídico das áreas de negócio e dos projetos estratégicos do grupo, com assessoria consultiva em questões empresariais, contratuais, comerciais e regulatórias, no Brasil e no exterior.

Participar da estruturação e implementação de novos produtos, serviços, parcerias e modelos operacionais, com análise de enquadramento regulatório desde a concepção.

Dar suporte jurídico ao modelo de Merchant of Record do grupo: sustentar as premissas jurídicas e regulatórias do modelo em cada jurisdição, cuidar dos termos e contratos com sellers e compradores e fazer o posicionamento perante parceiros, bandeiras e reguladores.

Identificar e avaliar riscos jurídicos e contratuais das operações, propondo alternativas e mecanismos de mitigação alinhados ao negócio.

Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos nacionais e internacionais (serviços, tecnologia, processamento de pagamentos, parcerias e fornecedores), inclusive com instituições financeiras, adquirentes e demais participantes do ecossistema de pagamentos.

Elaborar e revisar NDAs, aditivos, termos e condições e demais instrumentos jurídicos.

Acompanhar, interpretar e mapear as normas aplicáveis ao grupo, especialmente em tecnologia financeira e pagamentos, apoiando as áreas na interpretação de suas obrigações.

Verificar periodicamente se as áreas seguem, na prática, o que está estipulado nas normas regulatórias aplicáveis, apontando desvios e acompanhando os ajustes, em colaboração com Risk & Compliance e respeitando as atribuições de cada área.

Apoiar projetos de expansão internacional e de licenças, registros e autorizações regulatórias, especialmente no Brasil e nos Estados Unidos.

Dar suporte jurídico às operações cross-border do grupo, incluindo fluxos de pagamento e liquidação entre jurisdições, câmbio, estruturas intercompany e obrigações regulatórias em cada país envolvido.

Coordenar escritórios e consultores externos, brasileiros e internacionais, acompanhando pareceres e a implementação das recomendações.

Apoiar o desenvolvimento da área regulatória da companhia, incluindo o uso de IA em Legal Operations para automatizar fluxos, organizar a base de obrigações e contratos e acelerar análises.

Apoiar a elaboração e implementação de políticas, normativos e instrumentos de governança corporativa, e acompanhar e coordenar com escritórios especializados as demandas societárias, reorganizações e estruturação das empresas do grupo.

Acompanhar as demandas pré-contenciosas e judiciais de maior complexidade das operações globais, em colaboração com escritórios externos e demais membros da equipe interna.

Requisitos e qualificaçõesO que esperamos de você

Graduação em Direito e OAB ativa.

Experiência sólida em direito empresarial, contratual e/ou regulatório, em jurídico interno de tecnologia, fintech ou meios de pagamento, ou em escritório com atuação nessas áreas.

• Inglês avançado (obrigatório), para negociar contratos, conduzir reuniões e trabalhar no dia a dia com escritórios e parceiros internacionais.
• Experiência com contratos internacionais.
• Visão de negócio e capacidade de traduzir temas jurídicos para áreas não jurídicas.
• Autonomia para conduzir demandas de ponta a ponta em ambiente remoto e dinâmico.
• Familiaridade com ferramentas de IA aplicadas ao trabalho jurídico.
• Será um diferencial:
• Experiência com modelos de Merchant of Record, marketplaces ou payfac.
• Conhecimento da regulação do Banco Central sobre arranjos e instituições de pagamento.
• Vivência com operações de pagamento cross-border e regulação cambial.
• Vivência com regulação norte-americana de pagamentos (MSB/MTL) ou com regras de bandeiras e adquirentes.
• Pós-graduação ou LL.M. em direito empresarial, regulatório ou de tecnologia. Informações adicionais
• Modelo de contratação: CLT - remoto;
• Oportunidades reais de desenvolvimento profissional e crescimento na empresa.
• Ambiente colaborativo, inovador e em constante crescimento. Benefícios (sem desconto em folha):VA/VR no cartão Flash;
• Auxílio home-office no cartão Flash;
• Plano de Saúde sem coparticipação;
• Plano odontológico;
• Auxílio-creche;
• Totalpass;
• Conexa Telepsicologia – até 4 consultas online gratuitas por mês com psicólogo;
• Seguro de vida.