Advogado(a) Pleno Regulatório

Sobre a vaga

• Nosso cliente é uma das
• principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação
• estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional,
• inovação e sustentabilidade.

Responsabilidades e atribuições

• Conduzir e
• acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência
• reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e
• manifestações;
• Atuar no
• relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos
• e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
• Analisar o contrato
• de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da
• concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
• Analisar e
• responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e
• limites do contrato de concessão;
• Preparar e prestar
• subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e
• entes municipais;
• Fazer a
• interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos
• necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.

Requisitos e qualificações

• Graduação completa
• em Direito e inscrição ativa na OAB;Experiência
• consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor
• de infraestrutura ou concessões;
• Vivência na
• condução de processos administrativos sancionatórios perante agências
• reguladoras;

Experiência no

• atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
• Conhecimento de
• contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões
• rodoviárias será um diferencial;
• Boa redação
• jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de
• articulação com diferentes áreas e interlocutores.

Informações adicionais

• Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
• Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
• Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);Linha de reporte: Gerente Jurídico.